quinta-feira, 25 de outubro de 2012

PROGRAMA DE GOVERNO – SERRA PREFEITO


Li todo o Programa de Governo do candidato José Serra e destaquei os itens que considerei mais importante, de maneira a facilitar a leitura e o entendimento sobre as propostas deste, que é o candidato que apoio. Restringi em no máximo 5 e no mínimo 3 tópicos em cada item. Vale ressaltar que o Programa é ainda mais completo e você o encontra na íntegra neste link - http://albertogoldman.org/wp-content/uploads/2012/10/Programa-de-Governo-Serra-Prefeito.pdf

Considero importante, também, que a leitura das propostas seja feita da maneira mais imparcial possível. Haverão discordâncias de opiniões e prioridades, claro, mas não há dúvida que muita coisa aqui descrita pode trazer grandes benefícios para a cidade de São Paulo.

Não tive acesso ao Programa de Governo do candidato adversário na íntegra, portanto não utilizo nem menciono nenhum tipo de comparativo. Não tenho dúvidas que lá, também, existem boas propostas que podem ser aproveitadas. A diferença, porém, está na capacidade de colocar em prática as ideias e, nesse caso, acredito que o candidato José Serra é o mais competente para isso.

Os tópicos são:
  • ·        Saúde
  • ·        Educação
  • ·        Transporte e Mobilidade
  • ·        Habitação
  • ·        Meio Ambiente, Drenagem e Saneamento
  • ·        Desenvolvimento Urbano
  • ·        Economia e Trabalho
  • ·        Zeladoria Urbana e Serviços
  • ·        Gestão, Orçamento e Finanças
  • ·        Segurança
  • ·        Desenvolvimento social, Direitos Humanos e Cidadania
  • ·        Pessoa com Deficiência
  • ·        Cultura
  • ·        Esporte e Lazer
  • ·        Turismo



METODOLOGIA
Para chegar às propostas que constam deste programa, foram reunidos 20 grupos temáticos, que realizaram mais de 100 reuniões, com a participação de mais de 2.100
colaboradores, entre intelectuais, acadêmicos, líderes comunitários, parlamentares, técnicos e militantes das mais diversas áreas de especialização.
Foram feitas, também, reuniões em todas  as 31 subprefeituras da cidade, discutindo ‘in loco’ e em profundidade a realidade de cada região da capital. Ainda houve muitas contribuições pela internet, que foram analisadas pelos grupos temáticos e, em diversos casos, incorporadas ao programa.


RETRATO DO PRESENTE
São Paulo é uma das grandes capitais mundiais e a maior metrópole das Américas.
Na nossa cidade residem 5% da população brasileira e concentra 12% do PIB do país. Sua renda por habitante é duas vezes e meia a do país. Sua taxa de mortalidade infantil é quase a metade da brasileira. Possui as melhores universidades do país e a maior oferta de ensino técnico e tecnológico.
Ações vêm sendo feitas para dar conta dessa demanda tão grande, de população e infraestrutura. Sobressaem a expansão do Metrô e dos trens, bem como as obras do Rodoanel Oeste e Sul, a Nova Marginal e seus acessos e a Jacu-Pêssego – vale mencionar que, pela primeira vez em muitas décadas, a prefeitura passou a contribuir com recursos para a necessária expansão da rede metroviária. Também foi feita a extensão do Bilhete Único aos trens e ao Metrô, além do aumento de sua validade de duas para três horas.
Foram implantadas a Nota Fiscal Paulista e a Nota Fiscal Paulistana, que devolvem
dinheiro dos impostos aos cidadãos, caso único nesses tempos de tanta voracidade tributária. Novos Poupatempo ajudaram a simplificar e agilizar o atendimento aos cidadãos. Aumentou-se em 40 mil vagas o ensino técnico e tecnológico na cidade, escolas de onde nossos jovens saem direto para um emprego. Outras inovações foram a criação das AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial) e dos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades): somados, são 145 unidades na cidade.
O Programa Cidade Limpa foi bem-sucedido, reduzindo a poluição visual e revelando uma nova São Paulo. Nossa cidade foi a capital brasileira que mais expandiu sua frota de ônibus com energia limpa – mais de 2 mil ônibus já compõem sua Ecofrota. Pela primeira vez deu-se estimulo à utilização da bicicleta, com as ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, os bicicletários e programas escolares específicos.
Chegaram as Fábricas de Cultura para os jovens. A Virada Cultural e a Virada Esportiva foram inovações que conquistaram o Brasil. Também o Museu do Futebol, no Pacaembu, o Espaço Catavento de Ciência e Tecnologia, no Parque Dom Pedro II, a São Paulo Escola de Teatro, na Praça Roosevelt.


PROPOSTAS

·        SAÚDE

o   Transformar 30 unidades de Atendimento Médico Ambulatorial AMA’s em AMA’s 24 horas, atendendo dia e noite, de domingo a domingo.
o   Oferecer atendimento com ginecologistas em todas as unidades de saúde municipais, incluindo os postos de atendimento da Estratégia Saúde da Família.
o   Realizar mutirões da saúde, para reduzir as filas no atendimento de consultas e exames na capital.
o   Criar nas unidades municipais a figura do Gerente de Saúde, profissional que fará a conexão entre a unidade e o restante da rede de saúde, identificando problemas e gargalos e agindo de forma imediata para que as demandas por consultas, exames ou outros serviços sejam atendidas.
o   Criar o Programa Idoso Paulistano, ampliando o atendimento especializado a esse segmento da população com oferta de serviços de saúde e assistência social, incluindo a ampliação da entrega de medicamentos a domicílio para essa faixa etária.


·        EDUCAÇÃO

o   Ampliar as vagas em creches em todas as regiões da cidade, inclusive criando creches nas estações da CPTM e do Metrô, oferecendo vagas em regiões de grande circulação de pessoas e fácil acesso por transporte público. Ainda, instituir o auxílio para famílias carentes que ainda aguardam vagas nas creches municipais.
o   Ampliar o número de alunos do Ensino Fundamental com ensino integral, oferecendo atividades de reforço escolar, esportes, música, xadrez, teatro, dança, oficinas de vídeo e de mídias sociais, entre outras.
o   Realizar a olimpíada municipal de matemática, língua portuguesa e ciências, estimulando maior envolvimento dos alunos com os conteúdos ministrados em sala de aula.
o   Potencializar o uso atual dos CEU’s da cidade, levando cursos técnicos para todas as unidades, em parceria com o Centro Paula Souza, ampliando ainda mais a oferta dessa modalidade de ensino nas regiões periféricas da cidade. Além disso, ampliar as atividades culturais, levando espetáculos musicais e teatrais para as unidades e, também, implantar o centro de línguas, oferecendo cursos de idiomas gratuitos.
o   Criar o Protec, que consiste na oferta de bolsas de estudo para os cursos técnicos oferecidos  por Senai, Senac ou escolas particulares para os alunos interessados em cursos profissionalizantes.

·        TRANSPORTE E MOBILIDADE


o   Investir na expansão da rede metroferroviária: conclusão das obras das novas estações da linha 4 – Amarela (Luz-Vila Sônia), novo trecho da linha 5-Lilás (Largo Treze-Chácara Klabin), monotrilho 17–Ouro (Jabaquara-Morumbi), monotrilho 15-Prata (Vila Prudente-Cidade Tiradentes) e o monotrilho do Jardim Ângela a Santo Amaro.
o   Acelerar a mudança da matriz energética na frota de transporte público por meio do Programa Ecofrota, elevando a 80% o percentual de ônibus movidos a combustíveis renováveis, como etanol e biodiesel, além dos trólebus, movidos a energia elétrica.
o   Implantar o Pró-Taxi, que vai contemplar o financiamento para renovação da frota a juro zero, isentar as cooperativas de táxi do ISS e oferecer cursos de preparação de taxistas para o turismo, especialmente com vistas à Copa de 2014.
o   Expandir o Programa Escolas de Bicicleta, estimulando a prática do ciclismo e a conscientização para questões de mobilidade na cidade entre alunos da rede municipal, contribuindo para uma cultura de paz e modos de vida mais sustentáveis. Além disso, implantar novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorotas, de forma a elevar a infraestrutura cicloviária do município para 400 km.
o   Expansão do viário: implantação de mais de 40 km de vias ampliadas ou duplicadas na Zona Sul, com destaque para a duplicação das avenidas M’Boi Mirim e Belmira Marin e o prolongamento da Marginal do Pinheiros; prolongamento da Radial Leste, com obras ao longo de 9 quilômetros, até a divisa com a cidade de Ferraz de Vasconcelos; prolongamento da Av. Chucri Zaidan, no sentido Sul, até a Av. João Dias; e a interligação subterrânea entre a Av. Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes.

·        HABITAÇÃO

o   Promover o adensamento populacional da região central da cidade por meio da oferta de habitações, em parceria com o governo do Estado.
o   Aperfeiçoar o Programa Parceria Social, que custeia o aluguel para pessoas em situação de vulnerabilidade, integrando-o a iniciativas de inclusão social e capacitação profissional, de modo a facilitar sua reinserção no mercado de trabalho.
o   Atualizar o mapeamento de áreas de risco, cruzando seus resultados com o cronograma de intervenções do Plano Municipal de Habitação e agindo antecipadamente sobre as áreas de risco alto muito alto, propondo e levando a efeito obras, ações de prevenção e gerenciamento (conscientização, capacitação e alerta) e, quando necessário, o reassentamento de moradias.
o   Acelerar a regularização fundiária de empreendimentos habitacionais e dar prioridade a programas voltados a moradias situadas em assentamentos precários.
o   Construir novas unidades habitacionais e urbanizar favelas e comunidades, em parceria com os governos estadual e federal, a exemplo do trabalho desenvolvido em Paraisópolis, Heliópolis, Nova Jaguaré, Jardim São Francisco, Lago Azul, Real Parque e outros, promovendo a eliminação de áreas de risco, preservação do meio ambiente, implantação de infraestrutura básica, construção de equipamentos públicos, de serviços e área de lazer para o convívio coletivo.

·        MEIO AMBIENTE, DRENAGEM E SANEAMENTO


o   Implantar 30 novos parques em todas as regiões da cidade, abrangendo parques urbanos tradicionais, parques lineares ao longo de córregos e parques naturais, com destaque para as regiões das várzeas do Tietê, da borda da Cantareira, das margens da Guarapiranga e de Parelheiros, entre outras.
o   Incluir, progressivamente, em todos os prédios públicos municipais o Programa de Uso Racional da Água (Pura), de forma a reduzir o desperdício de água por meio de ações tecnológicas e conscientização de clientes e usuários.
o   Implantar o Programa de Redução de Alagamentos, realizando obras menores de drenagem em cem locais da cidade com situações pontuais de alagamento ou margens de córregos em situação crítica, minimizando o impacto de chuvas mais fortes sobre essas regiões.
o   Promover as compras públicas sustentáveis, dando prioridade à aquisição de produtos e à contratação de obras e serviços que tenham compromisso com a sustentabilidade.

·        DESENVOLVIMENTO URBANO

o   Implantar Operações Urbanas em: Água Branca, com adensamento da região da orla ferroviária; Mooca-Vila Carioca, com o melhor aproveitamento das áreas subutilizadas de grandes galpões e armazéns industriais; Água Espraiada, com intervenções viárias, implantação de parque linear e construção de linha de monotrilho; Lapa-Brás, renovação urbana das regiões da orla ferroviária central, para melhorar o equilíbrio emprego/moradia nessa região da cidade; Rio Verde-Jacú Pêssego, para incrementar atividades econômicas na Zona Leste.
o   Requalificação da região da Nova Luz, que abrangerá a implantação de novo mobiliário urbano, revitalização de vias, ciclovias, calçadas mais largas, espaços abertos, habitações de interesse social, creches e equipamentos sociais, além de promover a restauração do patrimônio histórico da região.
o   Revitalizar a região do Pq. Dom Pedro II, com a implantação de unidades do Sesc e do Senac, além da demolição do viaduto Diário Popular e a conclusão do Museu da História de São Paulo, integrados aos demais equipamentos públicos existentes no local, como o Espaço Catavento.

·        ECONOMIA E TRABALHO

o   O Polo Institucional e Tecnológico de Itaquera que, integrado às novas Fatec e Etec e às novas instalações do Senai na região,darão nova dinâmica a toda a Zona Leste.
o   Conquistar o direito de sediar a Exposição Mundial 2020 e iniciar as preparações para abrigar este megaevento, comparável à Copa do Mundo e à Olimpíada em termos de impactos econômicos, sociais e culturais, bem como para o intercâmbio de projetos de ciência e tecnologia. Para esta finalidade, será implantado o centro de convenções em Pirituba.
o   Implantar o projeto Circuito de Compras, criando infraestrutura para o recebimento de turistas que vêm de todo o país e fomentando o comércio na região central da cidade em quatro grandes polos: Brás, Bom Retiro, 25 de Março e Santa Ifigênia.
o   Criar o Mutirão da Regularização, levando os órgãos envolvidos no processo de licenciamento a bairros e ruas comerciais para dar apoio e orientação à formalização de pequenos negócios e empreendimentos.

·        ZELADORIA URBANA E SERVIÇOS


o   Eliminar os pontos escuros da cidade por meio da implantação de 5 mil novos pontos de iluminação pública, melhorando a segurança e favorecendo a convivência no espaço público. Além disso, substituir 100 mil lâmpadas de vapor de mercúrio pelas de vapor de sódio, garantindo maior luminosidade, maior longevidade e redução de consumo de energia.
o   Construir 10 novos mercados e sacolões municipais, ampliando as unidades de abastecimento de produtos alimentícios nos bairros e expandindo os programas existentes de capacitação nas áreas de culinária e gastronomia.
o   Criar o programa Cidadão Auditor, em que voluntários cadastrados pela prefeitura vão fiscalizar os serviços de zeladoria e conservação da cidade no seu quarteirão, criando uma rede de monitoramento dos serviços públicos e incentivando a cultura do cuidado com o espaço público.
o   Implantar Ecopontos em todos os distritos da cidade.

·        GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

o   Criar a Secretaria do Licenciamento para acelerar a emissão de alvarás para obras e reformas, ampliando e aperfeiçoando o licenciamento eletrônico, com integração dos cadastros, gerenciamento do tempo de análise dos processos e concessão online de alvará digital para os casos mais simples. Além disso, implantar o Sistema Integrado de Licenciamento, reduzindo o tempo para abertura de empresas por meio da adoção de processo único de licenciamento de atividades perante os órgãos estaduais e municipais.
o   Aprimorar e ampliar o programa Nota Fiscal Paulistana, de modo que as entidades sem fins lucrativos de assistência social e de saúde que atendam pacientes do SUS possam receber créditos das notas fiscais dos consumidores.
o   Criar o Centro de Gestão Integrado de Operações, que reunirá, em uma única sala, informações sobre a situação dos diversos órgãos que cumprem a tarefa de vigilância, acompanhamento e reação da gestão municipal a ocorrências cotidianas relacionadas a segurança, trânsito, alagamentos, incêndios, grandes concentrações de pessoas e outros. A partir da sala, agentes de todas as secretarias, trabalhando em regime de 24 horas, sete dias por semana, articularão a rápida resposta da prefeitura a esses eventos, com uso intensivo de tecnologia e comunicação.
o   Oferecer acesso gratuito à internet banda larga, via rede sem fio, em espaços públicos como mercados e sacolões municipais, museus, centros culturais, praças de atendimento das subprefeituras, parques, praças e outros. Além disso, oferecer tal acesso em todas as escolas municipais e terminais de ônibus.

·        SEGURANÇA

o   Aumentar em pelo menos 10% o efetivo da Guarda Civil Metropolitana nas ruas e promover a contínua renovação de sua frota de viaturas, motos e equipamentos.
o   Fortalecer o trabalho integrado entre as polícias Militar, Civil, Federal, GCM, a Defesa Civil, as subprefeituras, os Consegs, municípios vizinhos, as organizações sociais e demais organismos em políticas públicas e sociais para reduzir ainda mais a criminalidade e a violência, usando planejamento, metas e sistemas de inteligência.
o   Elaborar e implementar Planos Locais de Prevenção da Violência e Promoção da Convivência, em parceria com a sociedade civil, nos distritos com maiores índices de criminalidade.

·        DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

o   Criar 31 Centros-Dia, um em cada subprefeitura, que atuarão como centros de referência e da cidadania, com atividades de lazer e convivência para a população idosa no período diurno.
o   Aumentar o número de unidades de atendimento integral à população de rua, nos moldes do Complexo Prates, reunindo em um mesmo local os serviços de assistência social e saúde, incluindo espaço de convivência-dia, abrigo, centro de acolhida, AMA e CAPS, entre outros.
o   Realizar ampla e intensa campanha educacional contras as drogas, multiplicar parcerias com o governo do Estado e a União na oferta de tratamento a dependentes e cooperar com essas esferas de governo na repressão ao tráfico.

·        PESSOA COM DEFICIÊNCIA


o   Desenvolver programa de formação para capacitar 100 mil cuidadores de pessoas com deficiência e idosos.
o   Ampliar o programa Inclui, que garante apoio e atendimento especializado aos estudantes com deficiência da rede municipal, seguindo os preceitos da inclusão e da atenção ao desenvolvimento educacional de todos os alunos, sem distinção.
o   Acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na frota de transporte público em circulação, pontos, paradas e terminais.
o   Ampliar o serviço Atende, que oferece transporte gratuito e porta a porta para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
o   Expandir a oferta de educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e língua portuguesa para pessoas surdas.

·        CULTURA


o   Criar 3 novos museus na cidade: o Museu do Automóvel, a ser implantado em Interlagos; o Museu da Canção Brasileira, que contará com um acervo imaterial e histórico da música produzida no país em todos os tempos; o Museu da Moda e do Vestuário, voltado para essa importante produção da economia paulistana.
o   Completar a implantação do Centro Cultural da Cidade Tiradentes, que contará com ampla biblioteca, laboratório de línguas, cinema, teatro, lona de circo e espaço de exposições, além de oferecer cursos técnicos profissionalizantes em áreas como cenografia, iluminação, figurino, música, dança, teatro, artes circenses, artes visuais, audiovisual, animação e webdesign.
o   Dobrar o número de Pontos de Leitura – minibibliotecas implantadas em locais de fácil acesso pela população – e Bosques de Leitura, que oferecem acervo de livros e revistas para leitura nos parques da cidade, além de ampliar a frota de ÔnibusBiblioteca, de forma a facilitar o acesso a livros e incentivar o interesse pela leitura nos bairros mais carentes de equipamentos culturais.
o   Criar o Ateliê de Linguagem Eletrônica, espaço aberto para interessados em desenvolver projetos em linguagem eletrônica, como games, softwares, aplicativos para celulares, entre outros.

·        ESPORTE E LAZER


o   Criar a Rede de Formação para o Esporte Olímpico, investindo na infraestrutura do Centro Olímpico da cidade e dos Clubes da Cidade para que se tornem centros especializados na formação de atletas para o esporte de alto rendimento, com foco na Olimpíada de 2016.
o   Criar Centros Paradesportos equipados e com equipe multidisciplinar especializada, de forma a ampliar a inclusão e a prática de atividades esportivas por jovens e adultos com deficiência.
o   Incentivar o uso da bicicleta como prática esportiva e meio de transporte no ambiente urbano, criando competições e eventos que estimulem o ciclismo entre a população.

·        TURISMO

o   Programa CapaCidade, para formar, qualificar e certificar profissionais para lidar com turistas.
o   Realizar um calendário especial de atividades durante a Copa 2014 em todas as regiões da cidade, oferecendo um conjunto de atrações e estimulando a permanência dos turistas na cidade.
o   Modernizar e ampliar o Centro de Convenções do Anhembi.
o   Implantar luzes especiais para dar destaque a cartões postais da cidade como a Catedral da Sé, a Praça da Sé, o Vale do Anhangabaú, o Viaduto do Chá, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a Igreja de São Francisco, a Igreja da Consolação e o Páteo do Colégio, entre outros.


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