quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Todos somos iguais

Na esteira das discussões sobre infraestrutura, texto do amigo DANIEL RAMOS, que trabalha na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e é estudante de Direito.




Todos somos iguais 

A mais ou menos vinte anos atrás, a tecnologia ainda estava em fase de expansão e aprimoramento, tanto é que uma das comunicações não simultanea, ou seja, não dinâmica, mais usada entre os homens eram as cartas; também a pessoa quando estava perdida teria que perguntar para o frentista o seu destino desejado, entre tantos atos e fatos que ainda não se usava a tecnologia, o "inusitado" na época. 

Até que com o passar dos anos os estudos aprimoraram as tecnologias, sendo a atualidade a era tecnológica, onde quem não aderir a esta era acaba "não pertencendo a sociedade", ou melhor, "acaba se excluindo dela automaticamente". A de se destacar que a tecnologia se tornou tão acessível a praticamente todas as pessoas, até para os de baixissima renda, com todo o respeito, que tem disponíveis lan houses e até programas do Estado para se ter acesso ao mundo tecnológico, citando estes exemplos; fora as facilidades economicas que dão condições para que a grande maioria da população brasileira tenha suas próprias tecnologias para fins de divertimento, utilidade, facilidades, etc...

É louvável que todos tenham acesso as tecnologias, desde que usada para o bem, pois tecnologia acessivel é sinônimo de igualdade societária em questão de comunicação e maior democracia, por outro lado, o grande acesso as tecnologias podem causar uma série de problemas se não ter estrutura para suportá-las, como é o caso da telefonia móvel.

No Brasil, o número de linhas móveis é o dobro da população brasileira, de acordo com as últimas pesquisas, tendo como uma das causas o grande número de operadoras que aumentam a concorrência e lançam promoções que acabam forçando os consumidores a aderirem ao aparelho celular.

Este número assustador de linhas móveis traz como consequência eventuais problemas técnicos que afetam milhares de brasileiros, até a nossa presidenta Dilma Rousseff foi vitima em ligações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde os telefonemas não haviam sido concluídos.

Após este fato, a ANATEL (Agência Nacional de Telefonia) resolveu tomar atitudes rigorosas contra as operadoras de telefonia para que seus serviços tenham qualidades e o menor número possível de reclamações.

Feliz a atitude do órgão público citado de impor regras fortes e impetuosas para estas operadoras, que estas regras sejam realmente eficazes e por eventual descuprimento que sejam penalizadoras, mas o ponto negativo é que foi só esperar o problema acontecer com a maior e ex-maior autoridade do Poder Executivo da União para que o Estado tomasse atitude.

E as antigas reclamações e ações junto aos órgão de defesa do consumidor e Poder Judiciário ? Não deveria a ANATEL ter criado estas regras antes do fato da Presidenta e Ex - Presidente.

O Direito do Consumidor (Lei 8.070/90) no seu texto legal não diferencia os consumidores sob a questão eleitor-politico, tendo em vista que os politicos só tomam atitudes quando estão sendo "feridos".

O Estado deve ficar atento aos problemas de todos, desde o aposentado que ganha um salário mínimo, o engenheiro de classe média, o empresário de grande porte, enfim, deve respeitar o Direito de todos, pois a Carta Magma brasileira tem como um dos seus princípios basilares a igualdade entre os brasileiros, não tendo diferença em âmbito religioso, racial, filosófico, cultural.

Mas se a moda pega, é melhos os políticos enfrentarem a saúde pública, educação pública, transportes públicos...
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