quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Todos somos iguais

Na esteira das discussões sobre infraestrutura, texto do amigo DANIEL RAMOS, que trabalha na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e é estudante de Direito.




Todos somos iguais 

A mais ou menos vinte anos atrás, a tecnologia ainda estava em fase de expansão e aprimoramento, tanto é que uma das comunicações não simultanea, ou seja, não dinâmica, mais usada entre os homens eram as cartas; também a pessoa quando estava perdida teria que perguntar para o frentista o seu destino desejado, entre tantos atos e fatos que ainda não se usava a tecnologia, o "inusitado" na época. 

Até que com o passar dos anos os estudos aprimoraram as tecnologias, sendo a atualidade a era tecnológica, onde quem não aderir a esta era acaba "não pertencendo a sociedade", ou melhor, "acaba se excluindo dela automaticamente". A de se destacar que a tecnologia se tornou tão acessível a praticamente todas as pessoas, até para os de baixissima renda, com todo o respeito, que tem disponíveis lan houses e até programas do Estado para se ter acesso ao mundo tecnológico, citando estes exemplos; fora as facilidades economicas que dão condições para que a grande maioria da população brasileira tenha suas próprias tecnologias para fins de divertimento, utilidade, facilidades, etc...

É louvável que todos tenham acesso as tecnologias, desde que usada para o bem, pois tecnologia acessivel é sinônimo de igualdade societária em questão de comunicação e maior democracia, por outro lado, o grande acesso as tecnologias podem causar uma série de problemas se não ter estrutura para suportá-las, como é o caso da telefonia móvel.

No Brasil, o número de linhas móveis é o dobro da população brasileira, de acordo com as últimas pesquisas, tendo como uma das causas o grande número de operadoras que aumentam a concorrência e lançam promoções que acabam forçando os consumidores a aderirem ao aparelho celular.

Este número assustador de linhas móveis traz como consequência eventuais problemas técnicos que afetam milhares de brasileiros, até a nossa presidenta Dilma Rousseff foi vitima em ligações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde os telefonemas não haviam sido concluídos.

Após este fato, a ANATEL (Agência Nacional de Telefonia) resolveu tomar atitudes rigorosas contra as operadoras de telefonia para que seus serviços tenham qualidades e o menor número possível de reclamações.

Feliz a atitude do órgão público citado de impor regras fortes e impetuosas para estas operadoras, que estas regras sejam realmente eficazes e por eventual descuprimento que sejam penalizadoras, mas o ponto negativo é que foi só esperar o problema acontecer com a maior e ex-maior autoridade do Poder Executivo da União para que o Estado tomasse atitude.

E as antigas reclamações e ações junto aos órgão de defesa do consumidor e Poder Judiciário ? Não deveria a ANATEL ter criado estas regras antes do fato da Presidenta e Ex - Presidente.

O Direito do Consumidor (Lei 8.070/90) no seu texto legal não diferencia os consumidores sob a questão eleitor-politico, tendo em vista que os politicos só tomam atitudes quando estão sendo "feridos".

O Estado deve ficar atento aos problemas de todos, desde o aposentado que ganha um salário mínimo, o engenheiro de classe média, o empresário de grande porte, enfim, deve respeitar o Direito de todos, pois a Carta Magma brasileira tem como um dos seus princípios basilares a igualdade entre os brasileiros, não tendo diferença em âmbito religioso, racial, filosófico, cultural.

Mas se a moda pega, é melhos os políticos enfrentarem a saúde pública, educação pública, transportes públicos...

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Os 13 erros do PT

Discurso para ser lido, relido e lembrado. Realizado em 20 de Fevereiro de 2013, pelo Senador Aécio Neves.




“Srª Presidente, ilustre Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, eu tomo a liberdade, permita-me, Srª Presidente, de saudar os diversos companheiros, em especial os da oposição que hoje comparecem ao Senado da República, meus companheiros de bancada, mas em especial nossos companheiros da Câmara dos Deputados. Eu me permito homenagear a todos na extraordinária figura humana do Presidente da minha legenda, Senador, hoje Deputado Sérgio Guerra.

Senhoras e senhores, eu aproveito esta oportunidade, oportunidade extremamente emblemática, já que o Partido dos Trabalhadores festeja os seus 33 anos de existência e uma década de exercício de poder à frente da Presidência, e ocupo esta tribuna para emprestar-lhes hoje alguma colaboração crítica.

Confesso que o faço, Srª Presidente, neste momento, completamente à vontade, haja vista uma cartilha largamente distribuída hoje, especialmente produzida pela legenda para celebrar a ocasião festiva. Nela, de forma incorreta, o PT trata como iguais as conjunturas e realidades absolutamente diferentes que marcaram os governos do PSDB e do PT.

Ao escolher comemorar o seu aniversário falando do PSDB, o PT transformou o nosso partido no convidado de honra da sua festa. Eu aceito o convite, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos ouvem, até porque temos muito o que dizer aos nossos anfitriões.

Apesar da cantilena salvacionista onipresente na pretensa saga de partido redentor do Brasil moderno, é justo assinalar algumas ausências importantes na celebração petista. Nela não estão presentes a autocrítica, a humildade e o reconhecimento. Essas, senhoras e senhores, são algumas das matérias-primas fundamentais do fazer diário da política e que, infelizmente, parecem estar sempre em falta na prática de nossos adversários.

Mas, afinal – e essa é a grande questão –, qual é o PT que celebra aniversário hoje? O que fez do discurso da ética durante anos a sua principal bandeira eleitoral ou o que defende em praça pública os réus do mensalão?

Qual é o PT que faz aniversário hoje, Senador Pedro Taques? O que condenou com ferocidade as privatizações conduzidas pelo PSDB ou aquele que as realiza hoje sem qualquer constrangimento? O que discursa defendendo um Estado forte ou aquele que coloca em risco as principais empresas públicas nacionais, como a Petrobras e a Eletrobrás?

O Brasil, ilustre Líder Aloysio, clama por saber qual PT aniversaria hoje: o que ocupou as ruas lutando pelas liberdades ou aquele que, no poder, apoia ditaduras e defende o controle da imprensa? O PT que considerava inalienáveis os direitos individuais ou aquele que se sente ameaçado por uma ativista cuja única marca é a sua consciência? (Palmas.)

A verdade, senhoras e senhores, é que hoje seria um ótimo dia para que o PT revisitasse a sua própria trajetória, não pelo espelho do narcisismo, Senador Luiz Henrique, mas pelos olhos da História, até porque, ao contrário do que tenta fazer crer a propaganda oficial, o Brasil não foi descoberto no ano de 2003.

Onde esteve o PT, senhoras e senhores, em momentos cruciais que ajudaram o Brasil a ser o que é hoje? Como já disse aqui mais de uma vez, todas as vezes em que o PT teve que optar entre o Brasil e o PT, o PT ficou com o PT. Foi assim quando negou a Tancredo seu apoio no Colégio Eleitoral para garantir o nosso reencontro com a democracia. Foi assim quando renegou a Constituição Cidadã de Ulysses, ilustre Senador Jarbas Vasconcelos, quando se eximiu de qualquer contribuição à governabilidade do Governo Itamar e quando se opôs ao Plano Real e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em todas essas vezes, em todos esses instantes, o PT optou pelo projeto do PT.

Fato é, ilustre Presidente José Sarney, que, com muita honra, adentra este plenário, que, no governo, eles deram continuidade a inúmeras políticas criadas e implantadas pelo Presidente Fernando Henrique. E fizeram isso sem jamais reconhecer a enorme contribuição dada pelo Governo do PSDB na construção das bases que permitiram importantes conquistas alcançadas, muitas delas no atual período de Governo.

No governo, senhoras e senhores, ou na oposição, temos tido as mesmas posições. Não confundimos convicção com conveniência. Nossas convicções não nos impedem de reconhecer, inclusive, que nossos adversários, ao prosseguirem com ações herdadas do nosso Governo, alcançaram, sim, alguns avanços importantes para o Brasil. Da mesma forma, são elas, as nossas convicções, que sustentam as críticas que fazemos aos descaminhos da atual gestão federal.

Srªs e Srs. Senadores, a Presidente Dilma Rousseff chega à metade de seu mandato longe de cumprir as promessas da campanha de 2010. Há uma infinidade de compromissos simplesmente sublimados. A incapacidade de gestão se adensou, as dificuldades aumentaram e a verdade é que o Brasil parou. Os pilares da economia estão em rápida deterioração, colocando em risco conquistas que a sociedade brasileira logrou anos para alcançar, como a estabilidade da moeda.Senhoras e senhores, sei que a grande maioria dos Senadores e das Senadoras conhece as dezenas de incongruências deste Governo, que tem feito o Brasil adernar em um mar de ineficiência e de equívocos, mas o resultado do conjunto da obra, surpreendentemente, é bem maior do que a soma de suas partes.

Nos poucos minutos de que disponho hoje, gostaria de convidá-los, aos membros desta Casa, aos membros do Parlamento, aos cidadãos e cidadãs brasileiros que nos acompanham neste instante, gostaria de convidá-los a percorrer comigo treze, apenas treze dos maiores fracassos e das mais graves ameaças ao futuro do Brasil produzidos pelo Governo que hoje comemora dez anos. E confesso que não foi fácil reduzir a apenas treze esses fracassos.

O primeiro deles, o comprometimento do nosso desenvolvimento. Tivemos, senhoras e senhores, um biênio perdido, com o PIB per capita avançando o minúsculo 1%. Superamos em crescimento, na nossa região, apenas o Paraguai. Um quadro inimaginável alguns poucos anos atrás.

Em segundo lugar, a paralisia do País, o PAC da propaganda e do marketing. O crítico problema da infraestrutura permanece absolutamente intocado. As condições de nossas rodovias, nossos portos e aeroportos nos empurram para as piores colocações nosrankings mundiais de competitividade. Repito, o Brasil está estagnado, o Brasil está parado. São raríssimas as obras que se transformaram em realidade e extenso o rol das iniciativas que só têm servido à propaganda governamental.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Políticas Públicas de cultura para Juventude

O texto que segue é de autoria do amigo ALDO VALENTIM. Mestre em Artes/Unicamp, Mestrando em Gestão e Políticas Públicas/FGV, professor da Pós-Graduação em Gestão Cultural do Centro Universitário Senac e Coordenador dos Projetos Especiais das Oficinas Culturais do Estado. Tem mais de 15 anos de experiência na gestão de políticas públicas.




Políticas Públicas de cultura para Juventude 
Aldo Valentim 



1. Políticas Públicas 



Atualmente o que presenciamos nos governos é um momento de muita ação, zero planejamento, ausência de estratégia e tática para responder as demandas da população, necessidades cotidianas e as que virão no futuro próximo. Falta um olhar responsável para com a história do país, uma análise real da nossa condição socioeconômica atual, projeção responsável e sustentável para o futuro. As principais perguntas podem partir do básico: quem fomos? Quem somos? Onde queremos chegar? Poucos são os partidos e políticos que podem colaborar com dados, informações e propostas necessárias para responder essas perguntas. 

O partido político é uma instituição que deve ter como objetivo final a conquista do poder político -de forma democrática- e agir como mediador entre a sociedade civil e o Estado. Entendemos que os partidos devem ser responsáveis por congregar pessoas com interesses comuns, ideias de transformação e que por meio de seu relacionamento com a população, possa desenvolver análises sobre as situações que demandam mudanças, transformando-as em propostas organizadas para um projeto de poder político que, ao ocupar o aparelho Estatal – Governando-o -, em virtude de vitórias eleitorais, seja responsivo não só com as parcelas da sociedade que o alçaram ao poder, mas com o conjunto da sociedade. O importante é ter o partido como um tradutor do poder político alcançado para a realização de políticas públicas concretas que solucionarão as demandas da população e projetarão a sociedade para o futuro. 

Por políticas públicas devemos entender basicamente como o Estado em ação, por meio dos governos, ou como apontam estudiosos da área: 


“Políticas Públicas são programas de ação governamental visando a coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados” (in: Bucci, Maria Paula Dallari, Direito Administrativo e Políticas Públicas, São Paulo:Saraiva,2000); ou, 


“Políticas Públicas tratam do conteúdo concreto e do conteúdo simbólico de decisões políticas, e do processo de construção e de atuação dessas decisões.” (in:Secchi, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010). 

Sendo assim, o partido deve ter, além de um programa e um projeto eleitoral que o leve ao poder, acima de tudo, um planejamento estratégico para o Estado. Neste aspecto não bastam políticas públicas apenas pontuais ou medidas compensatórias. As instituições e –principalmente- os quadros partidários devem se instrumentalizar para a compreensão dos fenômenos sociais e com estratégia e planejamento, propor respostas efetivas para as demandas sociais, lembrando que um país pujante depende do bem estar da sua população em todos os aspectos: a educação, o bem estar social, a saúde, a habitação, a renda, e também os direitos culturais. 


2. Cultura 

Há diversos entendimentos sobre o conceito de cultura. Com um olhar antropológico podemos entender que toda produção do homem em um determinado território e período temporal é cultura: modos de ser, vestir, comportamento, práticas religiosas, gastronomia, arquitetura, formas de manifestação artística etc. A cultura é, portanto, um dos principais elementos constituidores de uma sociedade, a base e o vetor de construção de identidade, alteridade e convergência dos indivíduos em sociedade e dos indivíduos em relação a si e em relação as outros. Tornando-se, nas sociedades contemporâneas, um elemento de consenso e de expressão desta mediação. 

No campo das políticas públicas compete ao Estado o provimento das condições para que os indivíduos-cidadãos tenham seus direitos culturais garantidos: direito a memoria, ao patrimônio cultural material e imaterial, as formas de ser e sentir, aos meios de construção e de fruição da sua produção cultural, possibilidade de experiência e acesso as manifestações artísticas, condições para o consumo da oferta artística e cultural existente no seu entorno, etc.  

Esse provimento deverá observar a diversidade e pluralidade das produções culturais das diversas comunidades bem como as diferentes formas de constituição e manifestação das culturas. Entendemos então que a cultura, através das suas diversas formas de construção e expressão é um campo relevante para a construção das identidades individuais e para a existência do indivíduo em sociedade, sendo necessária para a sua formação e desenvolvimento. 


3. Por quê a Juventude Partidária deve incluir a cultura no seu plano de ação? 

Quais aspectos permeiam a vida de um jovem? Teríamos imediatamente a resposta: necessidades básicas e fundamentais como moradia, saúde, educação, transporte, primeiro emprego, capacitações para crescer no mercado de trabalho, aprendizado de outros idiomas, lazer, entretenimento, turismo (a oportunidade para conhecer e vivenciar outras experiências, outras culturas), expressão e etc. Observando os diversos itens, com destaque para os últimos, não são eles componentes do que entendemos como direitos culturais? Mas ao mesmo tempo, o ‘como morar’ ou o ‘como se prevenir’ (no caso da saúde) também não estão relacionados com os modos culturais deste jovem inserido em comunidade? 

Esse exemplo nos mostra o quanto é importante uma atuação sistemática e integrada no campo da cultura, proporcionando ações em constante diálogo com outros setores das políticas públicas, como a educação, o desenvolvimento social e a economia, por exemplo, entendendo a cultura como área capaz de colaborar, no campo do simbólico, no desenvolvimento social e no desenvolvimento econômico. 

O escopo de análise para a área da juventude, no interior do partido, deve levar em consideração a amplitude que as propostas para este segmento nos proporciona como desafio. Compreender que anterior ou no limite, concomitante aos processos formais de educação, há a necessidade de viabilizar para os jovens as garantias dos seus direitos culturais, colaborando na construção da sua identidade, garantindo a sua cidadania, as possibilidades de relação social e o entendimento do diferente. Neste raciocínio não basta apenas medidas voltadas para o “primeiro emprego” sem colaborar com a formação desse jovem para que ele entenda, proponha e questione seu papel no mercado de trabalho, bem como ao nosso ver, são ineficazes somente ações coercitivas ou diminuição da lei penal, se a sociedade, o estado e os políticos não possibilitaram a este jovem as condições mínimas razoáveis para sua formação. 

Entender que antes da necessária ‘educação básica’ este jovem precisa de meios para construção da sua identidade, que não basta ‘primeiro emprego’ se ele não tem a sua formação cultural estabelecida, bem como não basta preocupações com leis penais, etc. 

Entendendo o partido como um dos atores formuladores de propostas, planos e projeto de poder para a condução do Estado, ressaltamos a importância de uma estratégia que integre a cultura no rol das ações e discussões programáticas do partido, e da sua ação quando no governo, para que de forma estruturada possamos garantir as crianças de hoje, jovens de amanha, aos jovens de hoje que serão os adultos de amanha, um futuro que não seja apenas das políticas das ações compensatórias, das cotas ou medidas como a diminuição da maioridade penal, mas políticas públicas compostas por estratégias, táticas e resultados que congregue um projeto de nação, não esquecendo que os jovens fazem parte dela.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Os 10 mandamentos dos templos ogros

Sabe aqueles lugares que não aparecem em nenhum guia de restaurantes por não se importarem com prêmios, concursos ou estrelas, mas que, definitivamente, servem como ‘mata-fome’ de verdade? 

Pois bem. O livro ‘Guia da culinária Ogra – 195 lugares para comer até cair’, de André Barcinski, se preocupa em listar alguns desses ótimos lugares para comer, em São Paulo, mas que não recebem a devida atenção e publicidade.

E quais os pré-requisitos para o estabelecimento fazer parte do que André estabelece como ‘culinária ogra’?




OS 10 MANDAMENTOS DOS TEMPLOS OGROS 1. Não pode ter nome começando por “Chez” ou terminando em “Bistrô”. 

2. A comida precisa ocupar ao menos 85% da área total do prato (de preferência com uma taxa de ocupação de mais de 100%, com bifes que caem pelas bordas).

3. Não pode ter “chef” e sim “cozinheiro”.

4. Não pode ficar dentro de shopping (nada mais deprimente que praça de alimentação).

5. Algumas palavras estão terminantemente proibidas nos cardápios: “nouvelle”, “brûlée”, “pupunha”, “espuma”, “lâmina”, “lascas”, “redução”, e “contemporânea”.

6. Não pode ter “menu” e sim “cardápio”.

7. Os garçons não podem ser modelos, manequins ou atores, mas, de preferência, velhos e feios.

8. Os garçons precisam passar no teste da colherinha, que consiste em servir arroz com uma só mão, juntando duas colheres, sem derramar um grão sequer.

9. A bebida servida no local tem de “descer bem” e não “harmonizar”.

10. O teste final: se o garçom, ao ser perguntado: “O que é ‘El Bulli’?”, responder qualquer coisa que não seja “´é onde eu sirvo café”, o restaurante está sumariamente eliminado.


Estou terminando de ler o livro e começarei, em breve, a experimentar alguns dos lugares listados. Então, farei mais um post com algumas indicações. 

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Essa tribo é atrasada demais...

A letra dessa música é, sem dúvida, uma das melhorar já feitas na música popular brasileira.
Ouvindo a música, ontem, resolvi destacar o trecho abaixo. 

Para reflexão.


"Na penitenciária o 'índio fora da lei' conheceu os criminosos de verdade

Entrando, saindo e voltando, cada vez mais perigosos pra sociedade
'Aí, cumpádi, tá rolando um sorteio na prisão pra reduzir a super lotação'
Todo mês alguns presos têm que ser executados e o índio, dessa vez, foi um dos sorteados
E tentou acalmar os outros presos: 'Peraí, vamo fumar um cachimbinho da paz'
Eles começaram a rir e espancaram o velho índio até não poder mais 

E antes de morrer ele pensou: 
'Essa tribo é atrasada demais. 
Eles querem acabar com a violência, mas a paz é contra a lei e a lei é contra a paz'

E o cachimbo do índio continua proibido, mas se você quer comprar é mais fácil que pão
Hoje em dia ele é vendido pelos mesmos bandidos que mataram o velho índio na prisão."

Trecho da música: Cachimbo da Paz - Gabriel O Pensador

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Agradecimentos: #Congresso45 no Alto Tietê

Por Caio Lafayette



Em reunião realizada ontem, na Câmara Municipal de Poá, tivemos a oportunidade de divulgar e discutir o Congresso Estadual do PSDB na região do Alto Tietê. Falamos do momento que vive o partido, da importância do Congresso e do calendário a ser seguido até Abril.

A reunião foi organizada pela JPSDB, cada dia mais representativa e atuante no dia-a-dia do partido, vide a notoriedade que alcançou o Presidente Estadual da Juventude, Paulo Mathias, nomeado Secretário-Geral deste que é o principal evento do PSDB nos últimos anos: o Congresso Estadual.

Gostaria de agradecer a TODOS que compareceram e/ou de alguma forma ajudaram na organização do encontro.

Agradecer ao nosso líder – mais que da bancada, mas do partido – Floriano Pesaro, que na condição de Coordenador de Mobilização do Congresso esteve presente e nos brindou com um discurso firme e arrebatador, no qual deixou claras as diferenças entre o PSDB e outros partidos, enalteceu nosso legado e sugeriu temas de interesse para a os militantes.
Agradecer, também, a anfitriã Claudete Canada, Secretária do Meio Ambiente e Presidente do PSDB de Poá, que nos recebeu da melhor maneira em sua cidade. 

Agradecer a presença do Secretário de Planejamento e Presidente do PSDB de Suzano, Vagner Pinto, que representou o partido e o prefeito Paulo Tokuzumi, e demonstrou total interesse em integrar cada vez mais o partido na região.
Agradecer ao Glauco Vicente, representante da Coordenadoria Regional, e que nos contou histórias e experiências de sua militância na Juventude e no Movimento Estudantil. 

Agradecer a nossa Juventude, que com todo o carinho abraçou a causa, não somente do Congresso, mas das bandeiras do partido, e tem sido cada vez mais atuante na região do Alto Tietê – não é mesmo Lucas Secário, Gilliard?
E o que seria de nós sem os parceiros não é mesmo Celso Casagrande? Não seríamos nada. Portanto, agradeço a presença dos amigos Eduardo, Rodrigo, Weslley. E em seu nome, Celso, do Léo e do Marco. Alguns de nossos parceiros não puderam comparecer por conta de outros compromissos – Hélio, Moisés, Glenn, Adriano – mas tenho certeza que estavam torcendo por nós. 

Agradecer os amigos que prestigiaram o evento – Peter, Dieguinho e Waldemar. Além de amigos, militantes de causas nobres, como Juventude e Cultura.
Esse foi só mais um passo adiante que demos na região. Com o partido cada dia mais integrado, reconhecendo a importância do debate, da discussão e da troca de experiência entre as cidades. Não tenho dúvidas de que teremos um papel importante no Congresso Estadual, e que esse exercício de ‘fazer partido’ tornará o PSDB ainda mais forte. 

Grande abraço.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Representação

O Senador em quem você votou vai votar hoje no
Renan Calheiros para a Presidência do Senado?



Se sim, está mais do que na hora de você melhorar o seu voto...!